Processo 112784/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2017 18:07
Autuado em 09/01/2017 18:07
Apensado ao Processo 137948/14 em 07/08/2018 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1803/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1803/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1803/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:09/01/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:08/02/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:09/01/17), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:09/01/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:09/01/17), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/01/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:08/02/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:09/01/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:09/01/17), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:09/01/17), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:09/01/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:08/02/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:09/01/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:09/01/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:09/01/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/01/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:09/01/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:09/01/17), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:09/01/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/01/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:09/01/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:09/01/17), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:09/01/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:09/01/17), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:09/01/17), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/01/17), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/01/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/01/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/01/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:09/01/17), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:09/01/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/01/17), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:09/01/17), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:09/01/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:09/01/17), MARISE LAO (credenciado, inclusão:09/01/17), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:09/01/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:09/01/17), MICHELLI CREPALDI VAZ (não credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), MIGUEL ANGELO SALGADO (não credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:09/01/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:09/01/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:09/01/17), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:09/01/17), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:09/01/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/01/17), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:09/01/17), ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO (não credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:09/01/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/01/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:09/01/17), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:09/01/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/01/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:02/02/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:09/01/17), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:09/01/17, exclusão:07/02/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BEN HUR GABARDO
Procuradores: SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado DIOGENES ANDREI STACHERA
Interessado EVELISE MOREIRA PARTIKA
Procuradores: SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado IRIS MARIA CANELLO VILAR
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Interessado M C PADULA - CONSULTORIA E PERICIAS ME
Interessado MARCELLO CRISPINIANO PADULA
Interessado RATIONE VALORI ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL S/S LTDA
Interessado VANESSA CHRYSTINE ROGENSKI
Procuradores: SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:29/03/17)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2017 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397430/17
15/05/2017 14:30 AR do Ofício ODL - 814/2017 - DP
15/05/2017 14:30 AR do Ofício ODL - 813/2017 - DP
09/05/2017 16:38 do Protocolo 343917/17
29/03/2017 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226171/17
29/03/2017 16:20 do Protocolo 226112/17
29/03/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226031/17
08/03/2017 13:35 AR do Ofício ODL - 173/2017 - DP
02/03/2017 08:59 do Protocolo 140765/17
13/02/2017 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108144/17
10/02/2017 10:32 AR do Ofício ODL - 176/2017 - DP
10/02/2017 10:32 AR do Ofício ODL - 175/2017 - DP
10/02/2017 10:32 AR do Ofício ODL - 172/2017 - DP
31/01/2017 18:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72031/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2017 Ofício de Diligência   813/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Diligência   814/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   172/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   173/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   175/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   176/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Acórdão nº 1803/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 7/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 31/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 16:12 DP  
06/08/2018 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1114/2018 -
24/07/2018 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2018 -
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
12/07/2018 15:37 PGC Ciência de Decisão nº 520/2018 -
12/07/2018 13:17 SMPjTC  
05/07/2018 18:58 STP Acórdão nº 1803/2018 -
23/08/2017 11:43 GCFC  
08/08/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 7188/2017 - Provimento Recurso de revista. Licitação. Pregão presencial. Critério de menor preço global. Inadequação ao objeto. Desconto proporcional sobre cada item licitado e não apenas sobre o valor final do contrato. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
30/05/2017 13:04 COFIE Instrução nº 329/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Informação nº 465/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Informação nº 5091/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 172/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 173/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 175/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 176/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 813/2017 -
18/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 814/2017 -
09/01/2017 18:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
09/01/2017 18:06 DP Informação nº 82/2017 -

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